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Licitação para Fornecedores (Teoria e Prática) – Edição Colinas

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Apresentação do Curso

Objetivo do Curso

Este curso visa proporcionar uma imersão teórico-prática no regime jurídico das licitações e contratos, com base na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos correlatos. A proposta é qualificar fornecedores para atuação estratégica e conforme os princípios da administração pública, abordando desde aspectos introdutórios até práticas operacionais e gerenciais.

Ao final, espera-se que os participantes estejam aptos a interpretar editais, elaborar propostas, cumprir exigências legais e gerir contratos com efetividade e conformidade.

Descubra como vender e prestar serviços ao governo com eficiência e segurança!

Aproveite esta oportunidade para dominar as práticas e estratégias que fazem a diferença no mercado de compras governamentais. Com um conhecimento sólido e aplicável, você poderá se destacar na prestação de serviços e na venda de produtos para o setor público.

Domine as etapas essenciais para ter sucesso nas licitações públicas

  • Interprete e siga as regras dos editais e avisos de contratação direta: Saiba como identificar oportunidades e preparar propostas vencedoras de acordo com as exigências legais.
  • Solicite esclarecimentos e apresente impugnações com confiança: Entenda como proteger seus interesses e garantir a transparência no processo licitatório.
  • Navegue e opere nos principais portais de compras governamentais: Torne-se um especialista em plataformas como Comprasnet, Portal de Compras dos Estados e Municípios, entre outros.
  • Domine as modalidades de licitação mais utilizadas: Aprenda na prática como participar de dispensas eletrônicas, pregões eletrônicos e concorrências eletrônicas.
  • Utilize recursos administrativos de forma estratégica: Garanta que seus direitos sejam respeitados e maximize suas chances de êxito.

Por que investir em conhecimento de compras governamentais?

O mercado de compras públicas movimenta bilhões de reais anualmente e representa uma oportunidade estratégica para empresas de todos os portes. Ao dominar o processo licitatório, você amplia as possibilidades de crescimento e conquista uma posição de destaque nesse setor competitivo.

Conteúdo Programático
MÓDULO 1 – ASPECTOS GERAIS DA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021)
  • Introdução ao procedimento licitatório
  • Conceitos fundamentais
  • Princípios que regem as contratações públicas
  • Vantagens de vender para a Administração Pública
  • Oportunidades de negócio no setor público
MÓDULO 2 – PROCESSO LICITATÓRIO
  • Modalidades de licitação
  • Critérios de julgamento das propostas
  • Modos de disputa
  • Fases da licitação
  • Boas práticas para participação em licitações
MÓDULO 3 – LICITAÇÕES PARA MEI, ME E EPP
  • Conceitos e fundamentos legais
  • Benefícios previstos na legislação
  • Tratamentos favorecidos e diferenciados para pequenos negócios
MÓDULO 4 – CONTRATAÇÃO DIRETA
  • Conceito e base legal
  • Hipóteses de dispensa de licitação
  • Hipóteses de inexigibilidade de licitação
MÓDULO 5 – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
  • Conceito e fundamentos legais
  • Infrações administrativas previstas na legislação
  • Processo administrativo sancionador
MÓDULO 6 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
  • Conceito e regulamentação
  • Procedimentos para a realização do SRP
  • Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP)
MÓDULO 7 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
  • Conceitos e fundamentos legais
  • Formas de contratação
  • Procedimentos de formalização
  • Prorrogações e alterações contratuais
  • Extinção do contrato administrativo
MÓDULO 8 – INSTRUMENTOS DE DEFESA DO FORNECEDOR
  • Pedido de esclarecimentos e impugnação do edital
  • Recurso administrativo
  • Mandado de segurança
  • Denúncias e representações aos Tribunais de Contas e ao Ministério Público
MÓDULO 9 – CONTEÚDO PRÁTICO
  • Navegação no portal ComprasGov.br
  • Cadastramento no SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
  • Simulações de pregão eletrônico, concorrência e dispensa eletrônica
  • Utilização do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Público-alvo
  • Empresários que já atuam na área de licitações;
  • Empresários que desejam iniciar a vender para o governo;
  • Contadores, Advogados, Administradores e outros;
  • Servidores Públicos;
  • Pessoas que desejam atuar na prestação de serviços de consultoria e assessoria para empresas;
  • Outros profissionais em geral.
Forma de Realização

Presencial

Datas

Dias 5, 6 e 7 de fevereiro de 2026.

Horários: Das 8h às 12h e das 14h às 18h nos dois primeiros dias e no último dia será das 8h às 12h.

Carga Horário

20 horas/aulas

Local de Realização
Auditório do Supermercado Mix São José “O Baratão”, localizado na Av. Coronel Trajano Brandão, nº 500, Centro – Colinas/MA.
Perfil Profissional do(s) Professor(es)
Raulifran da Silva Costa - Contador, Esp. em Licitações
  • Contador (CRC/MA nº 11.901/O);
  • Pós-graduado em Contabilidade Pública, Controladoria e Auditoria Governamental;
  • Pós-graduado em Licitações e Contratos;
  • Já atuou como Pregoeiro, Presidente da CPL e Chefe da Divisão de Licitação e Contrato do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA);
  • Já atuou como Pregoeiro Substituto do Estado do Maranhão na Comissão Central Permanente de Licitação (CCL/MA);
  • Já atuou como Pregoeiro e Agente de Licitação na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), empresa pública do Governo do Estado do Maranhão;
  • Já atuou como Pregoeiro e Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA);
  • Já ministrou cursos de Planejamento da Contratação na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, Prefeitura Municipal de Barreirinhas, Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão;
  • Já ministrou curso de capacitação e formação de pregoeiro para a Prefeitura Municipal de Colinas, Prefeitura Municipal de Jatobá, Prefeitura Municipal de Barreirinhas e Prefeitura Municipal de Rosário;
  • Realizou a implantação do “pregão eletrônico” na Prefeitura Municipal de Colinas, Prefeitura Municipal de Jatobá, Prefeitura Municipal de Barreirinhas e Prefeitura Municipal de Rosário;
  • Atuou como Chefe da Divisão de Gestão de Contratos da Maranhão Parcerias S/A – MAPA, empresa pública do Governo do Estado do Maranhão;
  • Atualmente é Diretor na RS Compras Governamentais, empresa espacializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria, mentoria e cursos para a Administração Pública e Empresas privadas.
Ana Nísia Veras Cutrim Ferreira Lima - Advogada, Esp. em Licitações
  • Advogada (OAB/MA nº 7.042);
  • Pós-graduada em Licitações e Contratos;
  • Atualmente exerce cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão;
  • Já atuou como Pregoeira, Presidente de CPL da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão;
  • Já atuou como Membro da Comissão Setorial de Licitação, Pregoeira e Coordenadora de Compras e Contratos Pregoeira, Presidente de CPL da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares;
  • Já atuou como Presidente da Comissão Setorial de Licitação e Pregoeira da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária do Maranhão;
  • Já atuou como Presidente da Comissão Setorial de Licitação e Pregoeira implementando o Pregão Eletrônico e o RDC Eletrônico via Sistema Comprasnet da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão;
  • Já atuou como Presidente da Comissão Setorial de Licitação e Pregoeira da Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão;
  • Já atuou como Assessora Jurídica da Comissão Gestora de Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de São Luís – MA;
  • Já atuou como Assessora Jurídica do Conselho Regional de Serviço Social - 2ª Região/MA;
  • Já atuou como Advogada da Prefeitura Municipal de Icatu – MA;
  • Já atuou como Supervisora Administrativa e Assessora Sênior; Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - SEAGRO/MA;
  • Já atuou como Presidente da CPL e Diretora Administrativa e Financeira da FUndação da Criança e Adolescentes-FUNAC;
  • Prêmio 22 de Maio (2014): Vencedora do 1º Prêmio promovido pela Comissão Central Permanente de Licitação do Maranhão, reconhecendo trabalhos no Sistema Integrado de Licitações do Estado;
  • Palestrante do II Seminário de Assistência Farmacêutica de São Luís-MA (2017): "A importância do Registro de Preços na Administração Pública";
  • Palestrante do III Seminário de Assistência Farmacêutica de São Luís-MA (2018): "O processo de compras na Administração Pública";
  • Prestou Consultoria e Assessoria em planejamento, licitações e contratos administrativos nos municípios de Anajatuba, São Mateus, Matões, Santa Inês e Balsas-MA.
Resultados Esperados
  • Compreender o funcionamento do sistema de contratações públicas, especialmente sob a ótica da Lei nº 14.133/2021, incluindo suas fases, princípios e modalidades.
  • Identificar oportunidades reais de negócios com o setor público, reconhecendo os benefícios e os desafios de atuar como fornecedor da Administração Pública.
  • Interpretar corretamente editais e termos de referência, compreendendo os critérios de julgamento, as exigências de habilitação e as condições contratuais.
  • Elaborar propostas comerciais e documentos de habilitação de forma correta e estratégica, de acordo com as exigências legais e com foco na competitividade.
  • Utilizar plataformas eletrônicas de compras públicas, como o COMPRAS.GOV.BR, de modo autônomo e eficaz.
  • Aplicar boas práticas para participação em licitações, evitando erros comuns que levam à desclassificação ou inabilitação.
  • Compreender os direitos e deveres do contratado, bem como os mecanismos de execução e gestão contratual (inclusive fiscalizações, aditivos, sanções e pagamentos).
  • Atuar com segurança jurídica e planejamento estratégico, aumentando as chances de êxito nas contratações públicas.
Benefícios
  • Material de apoio: apostila, caneta, marcador de texto e um brinde/mimo;
  • Certificado de conclusão do curso em formato digital;
  • Coffee-Break nos intervalos do curso;
  • Networking.
Informações Adicionais

Para mais informações entre em contato com nosso atendimento através do telefone/whatsapp (98) 98853-8860 ou (98) 98200-6313 ou pelo e-mail capacitacao@rscomprasgov.com.br.

As inscrições poderão ser realizadas através do site www.rscomprasgov.com.br